Processo 736074/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 07/12/2022 15:27
Autuado em 07/12/2022 15:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3258/2022 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2022 Acórdão   3258/ 2022 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2022 Acórdão   3258/ 2022 Homologação de Recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
27/01/2023 10:05 AR do ofício OPD - 23/23 - GP
27/01/2023 10:05 AR do ofício OPD - 21/23 - GP
26/01/2023 08:55 AR do ofício OPD - 22/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   21/ 2023   
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   22/ 2023   
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   23/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2023 2947 Despacho Processual Diverso nº 314/2023
09/03/2023 2936 Termo de Redistribuição de Processo nº 842/2023
11/01/2023 2898 Acórdão nº 3258/2022
09/12/2022 2889 Termo de Distribuição de Processo nº 5128/2022
08/12/2022 2888 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2022 de 14/12/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2023 17:50 DP  
11/04/2023 16:37 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 51/2023 -
22/03/2023 09:03 DP  
20/03/2023 11:20 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 314/2023 -
20/03/2023 10:59 SMPJTC  
15/03/2023 14:32 3PC Parecer nº 161/2023 - Ementa. Homologação de recomendação. Ferry Boat da Baía de Guaratuba. Cumprimento da decisão. Encaminhamento do plano de ação. Baixa de responsabilidade.
15/03/2023 14:30 SMPJTC  
13/03/2023 13:11 PGC  
13/03/2023 09:31 SMPjTC  
08/03/2023 14:13 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 268/2023 -
03/03/2023 14:01 CGF Despacho Processual Diverso nº 120/2023 -
02/03/2023 14:27 CMEX Informação nº 727/2023 -
17/02/2023 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2023 -
18/01/2023 12:32 DP Certidão Diversa nº 94/2023 -
18/01/2023 09:41 3ICE  
16/01/2023 08:08 DP Informação nº 163/2023 -
12/01/2023 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 21/2023 -
12/01/2023 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 22/2023 -
12/01/2023 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 23/2023 -
09/01/2023 10:20 DP  
15/12/2022 16:21 STP Certidão de inclusão de processo nº 224/2022 -
07/12/2022 15:35 GCFAMG  
07/12/2022 15:26 DP  

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